Justiça volta atrás e autoriza Uber

Justiça volta atrás e autoriza Uber

CompartilheShare on FacebookShare on Google+Share on LinkedInPin on PinterestTweet about this on TwitterShare on TumblrDigg thisPrint this pageEmail this to someone

Uber1O aplicativo Uber está novamente liberado para uso no Brasil. A Justiça de São Paulo, que havia proibido a ferramenta no país na semana passada, voltou atrás e cancelou a liminar que ela própria concedeu e que suspendia o serviço.

A decisão partiu da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível. Segundo a Reuters, ela examinou novamente o pedido de liminar e decidiu invalidá-lo.

De acordo com a juíza, o pedido de suspensão foi feito de forma irregular: o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) deveria acionar o Ministério Público, não pedir a liminar direto à Justiça. A decisão, portanto, pode não ser definitiva, mas recoloca o Uber no mercado virtual.

O Simtetaxis alega que o Uber cadastra profissionais de serviços privados de táxi, porém sem exigir qualquer licença. Na liminar, a suspensão resultava em uma multa de R$ 100 mil em caso de não cumprimento da Lei. Google, Apple, Samsung e Microsoft deveriam retirar o app de suas respectivas lojas.

Confira a nota à imprensa divulgada pelo Uber

NOTA À IMPRENSA

A Justiça do Estado de São Paulo arquivou hoje (04/05) o processo iniciado pela Simtetaxi-SP. Os advogados responsáveis por este processo já utilizaram este mesmo material por duas outras vezes, em nome de outras associações de taxi, e fracassaram. Com esta decisão, o tribunal revogou a liminar que determinava a suspensão das operações da empresa e a retirada do app da Uber das lojas de aplicativos. A Uber continua oferecendo seus serviços para os usuários brasileiros e reforça seu compromisso em criar 1 milhão de oportunidades de negócio no mundo em 2015.

De Reuters / Luciana Bruno
Por TecMundo / Nilton Kleina
Edição Cristiano Gomes

Comments